Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 12:44

Condomínio é condenado por dívida de quase R$ 2 milhões em honorários advocatícios

aplicação de correção monetária e juros de mora, uma vez que não houve nenhum depósito por parte do condomínio desde o reconhecimento da dívida.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 12:35

OAB vai ao Supremo Tribunal Federal contra multa a advogados por litigância de má-fé

multa por litigância de má-fé ao advogado e não à parte, ela fere de maneira frontal o Novo CPC, que
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2016 - 14:08

Banco BMG é condenado a devolver em dobro cobrança de empréstimo não realizado

Para tanto, alega a parte autora, em apertada síntese, que celebrou 3 (três) contratos de mútuo
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 16:58

BB consegue reverter condenação por prática abusiva de seus advogados em ação trabalhista

liberal, de modo que a parte não pode ser responsabilizada por ofensas efetuadas pelo patrono
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 09:19

Companheira tem direito a dividir seguro de vida com esposa separada de fato, mas não judicialmente

companheira em união estável tem direito a ficar com parte da indenização que seria devida ao cônjuge separado de fato, mas não judicialmente
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 11:32

Guarda de bebê ferido ainda no útero seguirá com os avós

Durante o parto, os médicos perceberam uma lesão no couro cabeludo da criança e uma parte visível
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 14:25

Corte Especial definirá possibilidade de cumulação de honorários em execução contra a Fazenda

Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina. Ao iniciar a execução, a parte
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 09:44

Estrangeiros feridos por explosão em Copacabana devem prestar caução em ação contra a Light

serve para pagar as custas processuais e honorários advocatícios da parte contrária caso esta seja vencedora na ação
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:34

Dispensa em massa de terceirizados no Banco do Brasil não configura dano moral coletivo

fluxo de caixa e dispensou os empregados, pagando apenas parte das verbas rescisórias
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 15:36

É sanável a falta de demonstrativo de débito na petição inicial de ação monitória

caso de insuficiência, a parte deve ter assegurado o direito de supri-la
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 14:56

Justiça recebe denúncia contra 11 acusados de Lavagem de Dinheiro

vender a mercadoria para outras empresas comercializadoras de atacado e varejo, que não faziam parte do
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 11:32

Os contratos de seguro e o princípio da boa-fé

Nos contratos de seguro, a boa-fé é parte da essência do acordado entre as partes. Tanto o segurado
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:26

Decreto nº 8.309, de 23 de Setembro de 2014

sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Familiares dos Membros de Missões Diplomáticas
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 12:00

Luiz Fux determina reintegração de posse suspensa por conflito entre estados

consequências de ordem jurídica, política e social, exigindo uma solução célere por parte do Judiciário
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Junho de 2014 - 10:40

Apelação. Ação indenizatória. Danos estéticos, morais e lucros cessantes.

Apesar das inegáveis lesões causadas no apelante, com a perda de parte de sua orelha esquerda
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:10

É muito mais fácil ser tirano que respeitar a democracia

Todos os protestos legítimos fazer parte da democracia, que vem (veja Wikipedia) de "demo+kratos
Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:05

O recurso contra a diplomação foi declarado inconstitucional?

efeito pelo TSE. Demonstra o artigo que, na verdade, não foi declarada a inconstitucionalidade da ação, mas, sim, e tão só, de parte dela
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:10

Academia de Letras, símbolo de paz

, a vida, cumpre fielmente a sua parte: está sempre a nos acenar. Os desafios que alfinetam nosso
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 13:00

Defensoria só pode agir como curadora especial de menores quando houver convocação

adolescente seja parte na relação processual, desde que vislumbrada tal necessidade
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 16:30

Pedido de devolução de dinheiro de anel de noivado é negado

É inviável acolher a pretensão da parte autora, que configura autêntico abuso de direito, pois

Exibindo resultado de 1881 até 1900 de um total de 39667

aplicação de correção monetária e juros de mora, uma vez que não houve nenhum depósito por parte do condomínio desde o reconhecimento da dívida.

multa por litigância de má-fé ao advogado e não à parte, ela fere de maneira frontal o Novo CPC, que

Para tanto, alega a parte autora, em apertada síntese, que celebrou 3 (três) contratos de mútuo

liberal, de modo que a parte não pode ser responsabilizada por ofensas efetuadas pelo patrono

companheira em união estável tem direito a ficar com parte da indenização que seria devida ao cônjuge separado de fato, mas não judicialmente

Durante o parto, os médicos perceberam uma lesão no couro cabeludo da criança e uma parte visível

Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina. Ao iniciar a execução, a parte

serve para pagar as custas processuais e honorários advocatícios da parte contrária caso esta seja vencedora na ação

fluxo de caixa e dispensou os empregados, pagando apenas parte das verbas rescisórias

caso de insuficiência, a parte deve ter assegurado o direito de supri-la

vender a mercadoria para outras empresas comercializadoras de atacado e varejo, que não faziam parte do

Nos contratos de seguro, a boa-fé é parte da essência do acordado entre as partes. Tanto o segurado

sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Familiares dos Membros de Missões Diplomáticas

consequências de ordem jurídica, política e social, exigindo uma solução célere por parte do Judiciário

Apesar das inegáveis lesões causadas no apelante, com a perda de parte de sua orelha esquerda

Todos os protestos legítimos fazer parte da democracia, que vem (veja Wikipedia) de "demo+kratos

efeito pelo TSE. Demonstra o artigo que, na verdade, não foi declarada a inconstitucionalidade da ação, mas, sim, e tão só, de parte dela

, a vida, cumpre fielmente a sua parte: está sempre a nos acenar. Os desafios que alfinetam nosso

adolescente seja parte na relação processual, desde que vislumbrada tal necessidade

É inviável acolher a pretensão da parte autora, que configura autêntico abuso de direito, pois

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